Norma técnica da ABNT que estabelece critérios e parâmetros para acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Define dimensões mínimas, inclinações, sinalização e rotas acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Detalhes

No condomínio, aplica-se a áreas comuns e seus acessos:

Rampas: inclinação máxima admitida e patamares.
Elevadores: dimensões internas, botoeira em braile e altura de comandos.
Banheiros adaptados: largura de porta, espaço de manobra, barras de apoio.
Sinalização: tátil no piso, em portas e botoeiras, contraste visual.
Vagas adaptadas: dimensão e localização próxima a acessos.
Rotas acessíveis: percurso contínuo da entrada ao destino, sem obstáculos.

Edificações novas precisam atender à norma na entrega. Em edificações existentes, as adaptações devem ser implementadas progressivamente conforme obras sejam realizadas.

ABNT NBR 9050.

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