Empregados contratados pelo condomínio para serviços do dia a dia: zelador, porteiro, faxineiro, jardineiro, manobrista. O condomínio é o empregador para fins trabalhistas, e o síndico o representa no contrato.

Detalhes

Salários, encargos sociais (FGTS, INSS) e demais obrigações trabalhistas correntes integram as despesas ordinárias. Multas trabalhistas e indenizações decorrentes da rescisão de contratos costumam ser tratadas como despesas extraordinárias.

A terceirização (contratar uma empresa em vez de empregados diretos) é alternativa comum e dispensa o condomínio das obrigações trabalhistas diretas.

Lei 8.245/91, arts. 22 e 23.

Veja também